O que Publicam os Principais Jornais do País, neste SÁBADO, 28-01-2010 (Sinopse Radiobras)

O que Publicam os Principais Jornais do País, neste SÁBADO, 28-01-2010 (Sinopse Radiobras)

O Globo

Manchete: Responsabilidade pela obra suspeita vira jogo de empurra

Dono admite ter cortado 15cm do piso; corpos resgatados já são 15

Representantes da administração do Edifício Liberdade – um dos três que desabaram no Centro -, da empresa TO Tecnologia Organizacional – dona das salas onde eram realizadas obras irregulares, suspeitas de comprometerem a estrutura do prédio – e o dono de uma empresa chamada para dar um parecer técnico apresentaram versões antagônicas sobre suas responsabilidades. O único ponto em comum entre elas é o fato de que as obras no 9º pavimento começaram sem projeto, sem registro e sem engenheiro responsável. O advogado Beire Simões, que representa o administrador do prédio, acusou o TO de não apresentar os documentos exigidos. O dono da TO, Sérgio Alves, garantiu que as obras começaram com o consentimento do síndico. E revelou ainda que, ao remover banheiros do nono andar, mandou cortar 15cm do piso. Já o engenheiro Paulo Sérgio da Cunha Brasil, dono da Estruturar Projetos e Engenharia, disse que fez apenas um laudo sobre o peso de três sacos de cimento no terceiro andar do prédio. A tragédia já tem 15 mortos, 7 desaparecidos e 6 feridos. (Págs. 1, 16 a 21)

Um celular que era melhor não ter na agenda

Voluntário da Cruz Vermelha, o funcionário público Eugênio Pereira conta que a cena mais forte que presenciou foi quando, diante de parentes dos desaparecidos, um bombeiro anunciou o número de um celular encontrado junto a um corpo. Foi assim que uma mulher reconheceu o número do pai, porteiro. (Págs. 1 e 19)

Em 2011, mais 20% de crédito e de calote

Com o salto do financiamento da casa própria, os empréstimos concedidos no país, no ano passado, cresceram mais do que esperava o governo e atingiram R$ 2 trilhões, aumento de 19% em relação a 2010. O volume de crédito alcançou 49,1% do PIB. Já a inadimplência, medida por dívidas com atraso acima de 90 dias, subiu 21%. (Págs. 1 e 29)

Petrobras cria diretoria só para abrigar petista

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou ontem que a Petrobras ganhará uma nova diretoria, a Corporativa: o nome mais cotado para assumi-la é o de José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT. (Págs. 1 e 3)

Cuba: Patriota não prioriza direitos humanos

Ao deixar claro que não haverá crítica pública da presidente Dilma ao governo cubano, o chanceler Antonio Patriota disse que a situação no país não é emergencial: “Existem outras situações muito preocupantes, como a de Guantánamo. (Págs. 1 e 37)

Há máfias em tudo, até no Judiciário, diz desembargador. (Págs. 1 e 4)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Bens de vítimas da queda de prédios são desviados

Pertences estavam em depósito provisório; prefeitura vai investigar o caso

A falta de controle sobre os escombros retirados do local do desabamento dos três prédios no centro do Rio fez com que a zona portuária virasse ponto de garimpo, informam Denise Menchen e Juca Varella.
O lugar funciona como entreposto de entulho, que depois segue para terreno na Baixada Fluminense. A Folha flagrou operários revirando bolsas, álbuns de fotos, peças de metal, cabos elétricos e telefônicos.
Eles usavam uniformes da Secretaria de Obras do Estado e de empreiteiras que trabalham na região. A prefeitura, responsável pelo material, vai investigar. O Estado diz que a roupa pode ter sido usada indevidamente.
Até as 22h, 15 corpos haviam sido encontrados. A empresa que reformava dois andares do edifício Liberdade disse que as obras eram regulares, mas foram iniciadas sem a aprovação de um engenheiro. (Págs. 1, Cotidiano e C1)

Corpo é achado em área para onde é levado o entulho

O corpo de uma das vítimas do desabamento no Rio de Janeiro, uma mulher ainda não identificada, foi encontrada no local para onde está sendo levado o entulho dos edifícios, em terreno na rodovia Washington Luiz.
Segundo a Defesa Civil, o corpo foi achado por funcionários da empresa de limpeza urbana. (Págs. 1, Cotidiano e C4)

Cai dirigente de estatal que culpou ‘favelado’ por danos em casas (Págs. 1 e A9)

Mendes diz que juizes confudem autonomia com soberania. (Págs. 1 e A4)

Direitos humanos não são urgentes em Cuba, diz Patriota

Segundo o chanceler Antonio Patriota, a situação dos direitos humanos em Cuba “não é emergencial”. Por isso a presidente Dilma Rousseff não vai falar sobre o tema em visita à ilha na próxima semana. Patriota disse que a visita vai servir para dialogar a respeito da “atualização do modelo econômico cubano”. (Págs. 1, Mundo e A12)

Editoriais

Leia “Novela grega”, sobre perspectiva de solução para a crise financeira européia, e “Dilma em Cuba”, acerca de direitos humanos na ilha. (Págs. 1 e Opinião A2)

Drauzio Varella: Prótese de silicone industrial deve ser retirada antes de romper (Págs. 1, e Ilustrada E16)

Mac-USP abre hoje imcompleto no antigo prédio do Detran (Págs. 1 e Ilustrada E1)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Banco público amplia oferta e crédito supera R$ 2 trilhões

Estatais aumentaram empréstimos em 7,7% no último trimestre de 2011, o dobro das instituições privadas

O volume de crédito concedido no País cresceu 19% em 2011 – acima da previsão de 17,5% do Banco Central – e ultrapassou R$ 2 trilhões. O resultado foi impulsionado pelos bancos públicos, que ampliaram sua carteira em 7,7% no último trimestre, ante 3,2% das instituições privadas. Com isso, os bancos estatais terminaram o ano com 43,5% de participação no mercado de crédito. Parte desse crescimento é atribuída às operações das instituições estatais com pessoas físicas, tanto para consumo como para habitação. A previsão para 2012 é de expansão de 15%. (Págs. 1 e Economia B1)

Economia dos EUA reage

PIB do país cresceu 2,8% no quarto trimestre de 2011. (Págs. 1 e B9)

Obras em 2 andares causavam apreensão

Apontadas por especialistas e dirigentes do conselho de engenharia e arquitetura do Rio como uma das possíveis causas do desabamento do Edifício Liberdade, as obras em dois andares do prédio despertavam preocupação do condomínio pelo peso que o entulho exercia sobre a estrutura do prédio. Até a noite de ontem, o saldo era de 14 mortos e 13 desaparecidos. (Págs. 1 e Cidades C1)

Destino de bens é incerto

O Corpo de Bombeiros e as Polícias Civil e Militar não se entendem sobre os bens achados nos destroços (Págs. 1 e C5)

Para juízes, caso mensalão detonou crise

Magistrados e desembargadores reunidos em Teresina dizem que o julgamento este ano do mensalão no Supremo Tribunal Federal pode ser o pano de fundo dos “ataques” ao Judiciário. “O STF está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces do Judiciário. Alguns réus podem estar por trás”, diz Henrique Nélson Calandra, da Associação dos Magistrados Brasileiros. (Págs. 1 e Nacional A4)

Maturidade de Gil

“Eu me preparei para a velhice”, diz, às vésperas de completar 70 anos. (Págs. 1 e D5)

PF deporta dois haitianos por ‘erro em visto’

A ONG Visão Mundial fez ontem um protesto formal ao governo brasileiro contra o que qualifica de política “imperialista” contra dois haitianos impedidos de entrar no País pelo Aeroporto de Guarulhos. A Polícia Federal alega que eles estavam com o visto errado. (Págs. 1 e Internacional A14)

Sudene é próximo alvo da faxina em autarquias

Responsável pela aprovação de financiamentos de cerca de R$ 1,5 bilhão por ano, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é o próximo alvo da troca de comando em autarquias do governo. A Controladoria-Geral da União vê “histórico de problemas” na Sudene. (Págs. 1 e Nacional A8)

Celular de SP terá 9 dígitos a partir de julho. (Págs. 1 e Economia B12)

Sobra de energia pode encarecer contas de luz. (Págs. 1 e Economia B4)

Usuários de crack invadem linhas de trem. (Págs. 1 e Cidades C7)

Foto-legenda: Cuba debate reformas

Mulher em rua de Havana, onde começa hoje a Primeira Conferência Nacional do Partido Comunista, que vai discutir as reformas na ilha. (Págs. 1 e Internacional A12)

Celso Ming: Energia cara demais

A energia elétrica tupiniquim para a indústria é um dos itens que mais derrubam a competitividade da produção nacional. (Págs. 1 e Economia B2)

Marco Antonio Villa: Oposição sem rumo

Órfão de um ideário, o principal partido da oposição, o PSDB, está perdido, sem direção, não sabendo para onde ir. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Marcelo Rubens Paiva: TV aberta, pra quê?!

Se há crise na TV aberta brasileira, a crise mundial nunca foi tão fértil para a paga. O mundo mudou, perdeu a inocência, e a TV foi atrás. (Págs. 1 e Caderno 2 D10)

Notas & Informações

Um Fórum de crise

O ambiente é de frustração diante da incapacidade dos europeus de resolver seus problemas. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Procuram-se os culpados

Dois dias após a queda de três prédios no Centro do Rio de Janeiro, crescem os indícios de que obras irregulares provocaram danos estruturais no Edifício Liberdade, o primeiro a ruir. Diretores da empresa que fazia reformas no local admitiram a ausência de um laudo técnico para as intervenções, mas garantiram não terem comprometido a sustentação do edifício. Imagens externas do prédio comercial de 20 andares revelam alterações externas, como a construção de janelas, em diversos andares. Ontem, os bombeiros acharam mais dez corpos nos escombros e no número de mortos chega a 15. (Págs. 1, 10 a 13)

Defesa Civil diz que não há mais sobreviventes. (Págs. 1, 10 a 13)

O drama dos que perderam tudo com o desabamento (Págs. 1, 10 a 13)

BB troca chefes de 13 diretorias

A reestruturação no Banco do Brasil atinge os cargos do segundo escalão e fortalece a corrente ligada ao Partido dos Trabalhadores. A direção da empresa afirma que as mudanças são normais entre os servidores de carreira da instituição. (Págs. 1 e 8)

Vigilantes: Greve causa transtornos

Sem segurança, quase 90% dos bancos fecharam ontem. A paralisação atingiu hospitais e órgãos públicos. Zoológico e vários espaços de lazer ficarão fechados hoje. (Págs. 1, 27 e 28)

Oficiais: PMs obtêm promoções

Suspensa pelo TCDE, a ascensão de 2,8 mil policiais militares foi aprovada pelo GDF após estudo jurídico. O custo salarial é de R$ 7 milhões por ano. (Págs. 1 e 34)

Ritmo forte para a Copa

Ao lado do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o governador Agnelo Queiroz anunciou que 50% das obras do Estádio Nacional estão prontas. O custo total será de R$ 800 milhões. (Págs. 1, 8 e 9)

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Estado de Minas

Manchete: Rotina de risco

Acompanhado de especialista com medidor de velocidade, Estado de Minas flagra abusos e festival de irregularidades na BR-040, na saída para o Rio

Ultrapassagens pela direita, caminhões trafegando na esquerda e, principalmente, excesso de velocidade. Numa extensão de 10 quilômetros, em ambos os sentidos, a reportagem mediu a velocidade de 54 veículos na manhã de ontem e constatou 14,8% deles acima do permitido, chegando a até 133km/h.

Foi nesse trecho que na quarta-feira um carro se descontrolou e chegou a decolar antes de bater numa árvore, ferindo gravemente o motorista.

Ontem, na própria 040, na altura de Congonhas,uma carreta de minério “atropelou” seis veículos, deixando um morto e 11 feridos. (Págs. 1,21 e 22)

Radar de chuva falha no 1º teste (Pág. 1 e 23)

Vereadores gastarão R$ 147 mil em lanchinhos

Valor é estimado em edital de licitação marcada para o dia 2. Inclui iogurte, sanduíches, croissant, coxinha, empadinha, pastéis variados, pão de queijo e bolos, entre outras guloseimas. Na compra do ano passado, a Câmara pagou até 300% a mais por alguns produtos em relação ao mercado. (Págs. 1 e 6)

Arena do Jacaré - Dívidas do Democrata-SL levam o estádio a leilão

A Justiça marcou o pregão para o dia 7. O motivo é o não pagamento de R$ 73 mil a uma empresa de ferragens quando da construção do estádio, em 2005. O clube e o estado, que reformou a arena e passou a administrá-la por 10 anos, vão recorrer. (Págs. 1 e Super Esportes)

Negócios: Moda agora é ter imóvel em Miami

Grupo dos EUA vem oferecer em BH apartamentos em residencial na praia americana. Das 800 unidades, 200 já foram vendidas para brasileiros, responsáveis por 60% de todas as compras de estrangeiros na cidade.(Págs. 1 e 13)

Naufrágio: Dona de navio oferece indenização a passageiros

Empresa propõe pagar 11 mil euros (cerca de R$ 25 mil) a quem não se feriu, como compensação pela perda da bagagem e pelo trauma psicológico. (Págs. 1 e 18)

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Zero Hora

Manchete: Mutirão limpa orla mas restrições prosseguem

Apesar de a areia estar limpa, manchas de petróleo ainda não se dissiparam na costa de Tramandaí e Imbé, o que leva Fepam a desaconselhar banho nessa faixa. (Págs. 1, 26 e 27 e editorial 14)

Novo caminho: Os projetos para a ciclovia da Capital

Veja as três propostas que concorrem para definir a obra. (Págs. 1 e 31)

Reajuste: Estado oferece 23,5% para o magistério (Págs. 1, 32 e Rosane de Oliveira, 10)

Rio em choque: Bombeiros alcançam o “cemitério”

Buscas chegam ao local onde deve estar maior número de corpos. (Págs. 1 e 34)

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Brizola e Lacerda jamais se falaram (Helio Fernandes - Tribuna da Imprensa)

Brizola e Lacerda jamais se falaram (Helio Fernandes - Tribuna da Imprensa)

O encontro do governador com João Goulart, ex-presidente

Helio
Inspirado em teu artigo, quero lembrar que o destino colocou Brizola e Lacerda lado a lado na história brasileira; só faltou serem íntimos. Vamos ver: José Brizola, pai de Brizola (que morreu degolado), foi capitão dos provisórios de Leonel Rocha, caudilho maragato, na Revolução Federalista de 1923, que em 1924 deu apoio a Prestes, com homens e armas. Terminada a revolução, já em 1928, os líderes maragatos, tendo à frente Assis Brasil, fundaram o Partido Libertador, e Maurício de Lacerda, pai de Lacerda, foi um dos fundadores. Maurício seguia o ideário maragato, pelo qual o pai de Brizola morreu lutando.

Brizola e Lacerda "terçaram armas" na Câmara de Deputados em 1954, quando eleitos deputados federais: Lacerda começava a jurar a Constituição, quando Brizola interrompeu dizendo que era um juramento falso, porque ele estava pregando o golpe de Estado lá fora. Brizola exibiu a Tribuna da Imprensa, em que Lacerda defendia um estado de emergência; houve estupefação geral (Moniz Bandeira).

Atenciosamente,
Antonio Santos Aquino - Rio de Janeiro
Comentário e revelações

Lembro muito bem esse episódio em 31 de janeiro de 1955. Brizola já havia feito o juramento, quando Lacerda ia fazer o seu foi interrompido de forma agressiva e inédita. Mas não tiveram mais oportunidade de se relacionarem. Brizola foi logo para o Sul, nesse mesmo 1955, em 3 de outubro se elegeu prefeito de Porto Alegre. Não terminou o mandato, em 3 de outubro de 1958 era eleito governador do Estado.

Curiosamente derrotando a UDN e o PSD, que se aliavam sempre contra ele, que disputava pelo PTB. UDN e PSD tinham a intuição ou a certeza de que o homem a derrotar, de qualquer maneira, era Leonel Brizola. E acabaram tendo razão.

Ele e Lacerda continuavam distantes, mais geográfica do que ideológica ou administrativamente. Brizola assumiu o governo em janeiro de 1959, Lacerda em dezembro de 60. Os dois foram excelentes governadores. Em 3 de outubro de 1962, ainda governador do Rio Grande do Sul, Brizola se elegeu deputado federal pela Guanabara, governada por Lacerda.

Deixou o governo em 31 de janeiro de 1963, no mesmo dia assumia na Câmara. A partir daí a História é visível, não precisa ser contada. O golpe de 64 (um contra, o outro a favor) acabaria por destruir os dois, impedindo que chegassem a presidente. Brizola tinha enorme capacidade de "fazer amigos e inimigos". Antes de 64, candidato a presidente com o slogan "cunhado não é parente, Brizola para presidente". Ainda em 1963, tentou um acordo com Jango, que o nomearia ministro da Fazenda e o marechal Lott, ministro da Guerra, com o direito de vigiá-lo no Ministério da Fazenda para "que não fizesse loucura".

João Goulart até que não ficou totalmente contra, pediu tempo. Mas conversou com Roberto Marinho, que acabava de publicar na primeira página de "O Globo" o editorial "João Goulart, um estadista". Com base nisso, estando na companhia do embaixador Lincoln Gordon, e sentado na cama do presidente, disse a ele: "Se você (intimidade total) nomear o Brizola ministro da Fazenda, não termina o mandato". Goulart recuou, não nomeou Brizola e não terminou o mandato. Era melhor ter nomeado, não sei o que aconteceria, mas o Brasil não seria o mesmo.

Quando Carlos Lacerda foi a Montevidéu, levar o "Manifesto da Frente Ampla" para o ex-presidente assinar, conversaram demoradamente. Em determinado momento, Carlos Lacerda disse a João Goulart: "Tenho que ir embora pois vou a Atlântida (onde Brizola estava confinado, por ter feito declarações sobre o golpe de 64 e os generais brasileiros pediram ao Uruguai que o mandassem para o interior, o que foi feito) ver se o governador Brizola quer assinar o Manifesto".

Na volta, Carlos Lacerda me contou, ainda surpreendido: "Quando falei isso, João Goulart empurrou o papel para mim e disse, se esse senhor assinar eu não assino". Perguntei o que ele fez. Resposta: "Disse, presidente, se o senhor não quiser não procuramos a assinatura dele". E assim foi feito.

PS - Aproveitando uma carta ótima, recordei e contei acontecimentos inteiramente desconhecidos, até hoje não revelados.

PS 2 - Eu ia a Montevidéu com Lacerda, não consegui autorização para viajar. Se despedindo, Lacerda me disse: "Puxa, não queria ir sozinho, não por causa do Jango, nós somos políticos, vamos nos entender. Mas se Dona Maria Teresa aparece e me pergunta o que estou fazendo na sua casa? Não sei o que responder". Felizmente (para o encontro) Dona Maria Teresa não apareceu.


Garibaldi Alves
Um grupo quer que continue como presidente do Senado, seu mandato foi curto. Na nomeação "dos 97", ficou ao lado do povo.

No momento em que escrevo, Daniel Dantas vai prestar o primeiro depoimento. Preso, solto, preso novamente, até agora foi beneficiado pelo que se chama de "batalha judiciária". O juiz que cumpriu seu dever e determinou as duas prisões de Daniel Dantas está sendo intimidado e ameaçado de ser investigado pelo Conselho de Justiça. Este Conselho é presidido pelo próprio Gilmar Mendes.
Seria absurdo que o juiz fosse atingido por ter tomado a corajosa decisão de enfrentar os poderosos. O Conselho de Justiça foi criado para punir exatamente o contrário: os juízes que se submetem aos poderosos, que têm dinheiro para suborno.

Só a ameaça ao juiz funciona como alerta para outros de primeira instância, que queiram cumprir responsavelmente suas obrigações. Por que o assassino Pimenta Neves está solto há anos? E o Conselho, não devia examinar o fato?
O advogado milionário do cliente bilionário tem todo o direito e até obrigação de usar de todos os recursos legais para tentar soltá-lo. Mas não pode iludir a opinião pública, falar em "tratamento nazista para Daniel Dantas".

O advogado parece desconhecer o sistema que sempre o favorece e diz: "Gilmar Mendes chegou a presidente do Supremo por merecimento". Pode até ter merecimento.
Mas os ministros chegam à presidência do Supremo por simples rodízio. Todos são presidentes a não ser que caiam antes na expulsória dos 70 anos.

Como essa questão irá longe, esperemos o desenvolvimento. Chegaram a admitir o fim do recesso deste julho para que Gilmar Mendes não ficasse sozinho. Recuaram por duas razões. Os ministros não aceitaram a sugestão, e Gilmar Mendes não seria RATIFICADO.
Completamente desmoralizado e desprestigiado, o Senado desafia a opinião pública. E cria 97 cargos desnecessários com salários altíssimos. Só o presidente Garibaldi foi contra.

Mas o plenário do Senado é cúmplice, conivente, no mínimo omisso. A Mesa (excluído seu presidente) não é soberana. O plenário, esse sim, soberano, deveria examinar e votar a questão.
Tomou posse ontem, como chefe do Estado Maior do Exército, o brilhante general Dark de Figueiredo. Há mais de 2 meses, revelei aqui que ele seria indicado e tomaria posse dia 11 de julho.

Continuo insistindo, com base em informações, documentos e tudo o que já escrevi no passado: quando começarem a investigar a ligação de Daniel Dantas com os fundos, principalmente estatais, Daniel Dantas não terá mais dificuldades.
Em vez de prisão provisória ou preventiva, Daniel Dantas terá direito a prisão perpétua. A inflação não o atingirá.

O general Augusto Heleno (como revelei ontem) já está internado. Será operado hoje ou amanhã. Vai tirar uma vértebra, substituída por titânio. Em dezembro ou janeiro, deixa o comando da Amazônia.
Coragem e mérito do presidente Lula: no Vietnã, elogiou a vitória do pequeno país contra os EUA. Quem faria isso criticando os EUA potência? Isso confirma o que tenho dito: lá fora, o sucesso do presidente brasileiro é total.

Daniel Dantas fez comentários amargos, principalmente quando na prisão conversava com Naji Nahas: "Ajudei tanta gente a chegar à Câmara e ao Senado, ninguém elevou a voz para me defender".
Os jornalões, arrogantes e nada insuspeitos, erram muito no exame do caso Daniel Dantas. Não tendo segurança, apelam para o imponderável. Dizem que o juiz de primeira instância desafiou o Supremo, falam em confronto de duas instâncias.

Por enquanto não existe desafio nem confronto. O juiz de primeira instância mandou prender Daniel Dantas. O presidente do Supremo concedeu a ordem para soltar o prisioneiro. Ambos cumprindo suas obrigações, nenhum confronto.
Em outro processo, o juiz mandou prender novamente Daniel Dantas, nem confronto nem desafio. Daniel Dantas tem uma vida financeira tão criminosa, que pode ser preso tantas vezes quantas forem necessárias para fazer justiça.
XXX

Depois de Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta, o caso de Paulinho da Força devia ser arquivado. Não conheço o deputado sindicalista, mas a desproporção das acusações a ele e o que foi provado dos outros três, descomunal. Se Daniel Dantas for depor, a audiência da TV Senado voltará ao apogeu dos tempos de Jefferson e Dirceu. Este foi citado agora, Jefferson não.

O autor da proposta, que será recusada, é o deputado Gustavo Fruet. Por mais surpreendente que possa parecer, existem incautos e ingênuos que aplicavam dinheiro no Opportunity. Jamais ganharam um real. E agora perderão o resto do que sobrava.

Petistas dissidentes, que não pertencem ao PT-PT, dizem pedindo sigilo: "Bem que eu não votei em Greenhalgh quando candidato a presidente da Câmara". Adivinharam? Ou estão chutando?

Boatos e sussurros: Gilmar Mendes teria pedido segurança ao ministro da Justiça. Este desmentiu, disse que foi ele que ofereceu e Gilmar Mendes recusou.

Desenvolvimento e socialismo (Gilberto Maringoni - Carta Maior)

DEBATE ABERTO

Desenvolvimento e socialismo

Falar em socialismo deixou de ser um despautério. A crise internacional desmoralizou os fanáticos do mercado. Mas qualquer mudança social tem de ser pensada em meio a um projeto de desenvolvimento viável e no bojo das disputas políticas reais da sociedade brasileira.

Gilberto Maringoni

(Publicado na revista Margem Esquerda no. 17, Boitempo Editorial, 2011)

Introdução
A possibilidade concreta de se viabilizar uma transição ao socialismo está hoje fora da agenda da sociedade brasileira. A hegemonia burguesa consolidou-se, após um longo período de defensiva das idéias socialistas. Parte da esquerda formada a partir dos anos 1970-80 adaptou-se e ajudou a consolidar tal hegemonia, conferindo-lhe inédita legitimidade.

Essa parcela significativa da esquerda – que inclui lideranças políticas, sindicais e populares – dá nova qualidade ao pacto de classes estabelecido no Brasil, após a eleição de Luís Inácio Lula da Silva à presidência, em 2002. Estabeleceu-se uma aliança sólida entre tais setores e o grande capital financeiro e industrial e o agronegócio, em torno de um projeto de desenvolvimento. O detalhamento de tal pacto pode ser lido aqui.

Embora se percebam vários matizes no interior desse grande acordo, a maior parte de seus agentes se unifica em torno de algumas linhas-mestras: 1. Absoluta prioridade aos setores rentistas, para os quais se destina cerca de 47% do orçamento federal, sob a rubrica de pagamento dos serviços da dívida pública, baseados nos juros reais mais altos do mundo; 2. Manutenção de uma taxa de câmbio valorizada, que favorece o capital externo e penaliza os setores industriais; 3. Livre circulação de capitais; 4. Expansão do mercado interno, através da elevação do salário mínimo e de programas de transferência de renda; 5. Diversificação dos parceiros comerciais do Brasil no plano externo e 6. Manutenção de toda ordem jurídico-institucional criada para a implantação do modelo neoliberal.

Neoliberalismo puro e duro
Não se trata mais do neoliberalismo puro e duro dos anos 1990, quando aconteceram as privatizações em massa e o grosso das reformas constitucionais que garantiram a nova ordem. Tudo se deu ao custo de aumento do desemprego e de três crises consecutivas na economia brasileira. Esse viés mais radical do mercadismo perdeu legitimidade, mas permanece vivo nas páginas e telas da grande mídia e nos partidos de direita. Atualmente, mantidas suas características básicas, o modelo se arraigou na sociedade brasileira, gerando moderadas taxas de crescimento econômico, além de uma melhoria no padrão de vida dos assalariados e da adoção de políticas sociais focadas.

Num plano muito minoritário em termos de expressão política, existe um projeto à esquerda – que contempla também várias nuances. Na verdade, não se conforma nitidamente como alternativa, mas como ideário disperso em alguns setores sociais. Ele poderia, genericamente, ser classificado como democrático-popular. Essa vertente envolve frações dos trabalhadores, da pequena e média burguesia e mesmo partes minoritárias da burguesia. Algumas dessas formações encontram-se abrigadas no pacto de classes majoritário e, vez por outra, exibem descontentamentos com os rumos da orientação geral.

Como tratar a questão da transição do capitalismo para o socialismo nessas balizas concretas? Como colocar o tema no plano da tática – ou seja, da política – e não no terreno de uma estratégia desvinculada da formação social e econômica e social atual do país?

Este pequeno texto não responde a tais questões. Elas seguem em aberto nos dias que correm. Busca-se aqui tão somente apontar a necessidade de articulação entre um projeto de desenvolvimento democrático e popular nos marcos do capitalismo realmente existente e a luta pelo socialismo.

Problema tático
Duas décadas depois da derrocada dos regimes do socialismo real, que gerou uma aguda crise política e ideológica na esquerda mundial, e quase uma década após a chegada ao poder de um partido de origem popular no Brasil, o que significa exatamente advogar uma ruptura socialista?

Um objetivo como esse não pode ser uma construção apenas doutrinária, desvinculada das lutas e condições da realidade política. Ruptura – ou revolução - e socialismo não são valores ou categorias morais. São, antes de tudo, objetivos políticos, inseridos na real disputa de forças na sociedade. Isso implica estabelecer metas de curto, médio e longo prazo, examinar quem são os sujeitos políticos dessa empreitada, os aliados e os inimigos e traçar um programa mínimo e um programa máximo de ação. Em outras palavras, são partes da construção de uma tática e de uma estratégia política. Não se trata assim de tarefa acadêmica. Uma articulação desse tipo deve captar uma necessidade expressiva na sociedade, tendo como núcleo fundamental os trabalhadores, os setores pobres da cidade e do campo e parcelas da pequena burguesia. Outras frações de classe podem eventualmente se juntar nessa empreitada, dependendo das condições concretas da disputa política.

Revolução em xeque
Ao longo das últimas duas décadas, revolução passou a ser um conceito tido como obsoleto. A queda do muro de Berlim, em 1989, a derrota eleitoral dos sandinistas na Nicarágua, em 1990, o desmanche da União Soviética, em 1991, e a supremacia do modelo neoliberal em quase todo o mundo, acuaram as forças que pregavam mudanças na ordem social. A própria idéia de revolução, no sentido de uma transformação radical da realidade, foi colocada em xeque. Ela voltou à baila primeiro pelas mãos do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que desde sua chegada ao poder, em 1998, alardeia comandar uma revolução em seu país. Mais recentemente, as mobilizações populares nos países árabes chegaram a ser chamadas de revolução. Independente da exatidão ou não na utilização do termo, o certo é que ele saiu do limbo a que foi relegado há duas décadas.

O que é uma revolução? As definições sobre uma mudança de tal natureza foram sintetizadas por Caio Prado Júnior (1907-1990):

Revolução, em seu sentido real e profundo, significa o processo histórico assinalado por reformas e modificações econômicas, sociais e políticas sucessivas que, concentradas em período histórico relativamente curto, vão dar em transformações estruturais da sociedade, e em especial das relações econômicas e do equilíbrio recíproco das diferentes classes e categorias sociais.[1] 

Fernando Claudín (1915-1990), histórico dirigente comunista espanhol, destaca um traço fundamental nas revoluções:

Toda revolução social, tanto socialista como burguesa, compreende como momento necessário a revolução política, a passagem do poder a uma nova classe. [2]

O debate sobre processos revolucionários pode levar à discussão de outro conceito banido da agenda política: o projeto socialista. Se, como dizia Marx, o socialismo representará o desenvolvimento máximo das forças produtivas, com a disseminação do bem-estar e da qualidade de vida, há que se superar o desenvolvimento capitalista, mudando sua qualidade, guardando algumas de suas características, mas negando outras, essenciais, para a construção de uma nova síntese que pode ser genericamente chamada de desenvolvimento socialista.

A esquerda e o desenvolvimentismo
Embora o desenvolvimento econômico sob o capitalismo seja um projeto essencialmente burguês, é preciso levar em conta algumas de suas características. No caso brasileiro recente, o aumento da massa salarial, a expansão dos níveis de emprego e a disseminação do crédito acabam por atrair largos setores dos trabalhadores para o pacto dominante. A melhoria imediata dos padrões de vida, como acontece atualmente em vários países da América Latina, após duas décadas de estagnação, consolidou a idéia que o desenvolvimento é igualmente bom para todos.

Celso Furtado (1920-2004), o mais radical e talentoso reformista burguês do Brasil, diferenciava desenvolvimento de crescimento. Para ele, “O crescimento econômico, tal qual o conhecemos, vem se fundando na preservação dos privilégios das elites que satisfazem seu afã de modernização; já o desenvolvimento se caracteriza pelo seu projeto social subjacente. Dispor de recursos para investir está longe de ser condição suficiente para preparar um melhor futuro para a massa da população. Mas quando o projeto social prioriza a efetiva melhoria das condições de vida dessa população, o crescimento se metamorfoseia em desenvolvimento”[3].

Ou seja, trata-se de um processo de transformação social. Essa transformação será tão mais profunda quanto mais a esquerda socialista souber empreender uma luta política para fazer aliados e formular programas na luta por um desenvolvimento distributivista, democrático e ecologicamente sustentável, que aponte para o socialismo. Não se coloca aqui em dúvida que a transformação almejada será socialista. Discute-se a tática a ser empreendida. Ela depende dos rumos a serem traçados, mas sobretudo da luta e das condições política concretas.

Para definir os atores sociais de uma empreitada dessa envergadura, é preciso apontar o que se quer e onde se deseja chegar. A estratégia de transformação conformará a frente de interesses e de interessados, deixando claro quais os beneficiados e quais os prejudicados com o processo.

O tal do reboquismo
Ao mesmo tempo, a esquerda não pode permanecer como caudatária do desenvolvimentismo burguês. Isso aconteceu de forma clara depois da divulgação da Declaração de Março de 1958, do Partido Comunista Brasileiro (PCB). A íntegra do texto pode ser lida aqui.

Vale a pena estudar aquele documento. Ele é contraditório, mas extremamente interessante. O texto tem o mérito de produzir um giro na atuação partidária, que havia adotado concepções ultraesquerdistas, estreitas e sectárias após a publicação dos manifestos de janeiro de 1948, de agosto de 1950 e das resoluções do IV Congresso, de 1954. Todos representam reações à colocação do partido na ilegalidade, em 1947. O resultado foi o isolamento do PCB das forças nacionalistas e progressistas.

Após o texto de 1958, a agremiação adotou uma linha de participação no movimento nacionalista, assumiu a luta democrática como bandeira e possibilitou a ela tocar as questões concretas do dia a dia. Houve uma busca pela concretização de alianças, sem exigências irreais, dogmáticas e apriorísticas de hegemonia, como acontecia no período anterior.

No entanto, a Declaração de Março tem como questão principal um grave erro estratégico, fruto de uma análise precária da composição de classes da sociedade brasileira. O texto atribui à “burguesia nacional” um papel progressista. A dada altura, a Declaração diz o seguinte:

O proletariado e a burguesia se aliam em torno do objetivo comum de lutar por um desenvolvimento independente e progressista contra o imperialismo norte-americano. 

O resultado concreto foi que o Partido acabou por se colocar a reboque da “burguesia nacional” e de sua concepção política e econômica central, o nacional-desenvolvimentismo. A maior parte dessa burguesia aliou-se ao imperialismo no golpe de 1964, isolou e combateu os comunistas e a esquerda em geral.

O período nacional-desenvolvimentista não foi uniforme e suas características intrínsecas conheceram várias nuances. Obteve-se, através dessas orientações, um modelo de modernização acelerado, que não tocava nas estruturas arcaicas de concentração da renda e da propriedade.

Provocou um dos maiores deslocamentos humanos da história contemporânea, através das migrações internas do campo para a cidade, com vantagens e problemas daí advindos.

O desenvolvimentismo dos anos 1950 entrou em crise, no final daquela década, por conta da maciça e crescente necessidade de importação de bens de produção, o que passou a causar desequilíbrios estruturais no balanço de pagamentos. Some-se a isso, uma contradição inerente ao desenvolvimento, a formação de uma numerosa e disciplinada classe operária, que passou a reivindicar uma repartição maior das riquezas por ela produzida, colocando-se na prática contra um dos pilares do modelo, a superexploração do trabalho.

As raízes do golpe de 1964 estavam principalmente em impedir que as classes sociais emergentes na cena política a partir de 1930 – especialmente o operariado, os trabalhadores rurais e setores das camadas médias – exigissem democratização da propriedade, da renda e do poder político. Para seguir atraindo o capital externo, o país teria de domesticar as reivindicações trabalhistas e criar um ambiente politicamente estável.

O golpe de 1964 é a maior expressão histórica do equívoco de se submeter o movimento popular a uma diretriz própria da burguesia. O exame criterioso desse exemplo deve nortear as ações táticas e estratégicas da esquerda brasileira.

As vertentes da retomada
Após duas décadas de defensiva das camadas populares, a sociedade brasileira viveu novamente, a partir dos anos 1980, um intenso período de disputas, no bojo das lutas políticas pelo fim da ditadura. O debate tinha como pano de fundo a ofensiva do movimento popular.

A percepção de que o modelo anterior entrara em crise, gerando um acentuado desgaste político do regime suscitou um grande debate nacional. Ele combinava reivindicações democráticas com definições de rumos na economia. Havia três vertentes e várias nuances no tabuleiro.

A primeira delas, liderada pelo grande capital, clamava por uma política de desestatização, identificando o propalado gigantismo do Estado como matriz da dinâmica recessiva e inflacionária que o país viveu a partir de 1982. A saída seria uma redução do papel do Estado, para liberar energias produtivas da iniciativa privada.

A segunda era vocalizada por setores da burguesia – cuja tradução política se dava através da maioria do PMDB – e por uma parte do movimento social, especialmente pelos setores nos quais o PCB tinha forte presença. Exigiam uma redefinição do papel do Estado, que deveria retomar suas características de planejador e impulsionador do desenvolvimento.

E a terceira vertente – formada pelas lideranças do chamado “novo sindicalismo”, por egressos da luta armada dos anos 1960-70 e por facções progressistas da Igreja Católica – advogava, de maneira rudimentar, uma ruptura com o capitalismo, sem mediações com a burguesia brasileira. Eram os setores que convergiriam para a formação do Partido dos Trabalhadores. A agremiação nasceu e cresceu criticando a política de alianças de classe do PCB.

Ao longo dos anos, a segunda e a terceira vertente tiveram grande convergência. Ou seja, o PT paulatinamente passou a adotar a aliança de classes que renegara no passado. E ao conquistar o poder de Estado, aconteceu o que o economista Paul Singer notou em entrevista recente: A “aliança com sistema financeiro e latifúndio deu ao PT tranqüilidade para governar”.

Concretizou-se assim o pacto de desenvolvimento mencionado no início. Uma conformação política dessa natureza não é feita para se lutar pelo socialismo e muito menos para mudar estruturalmente a sociedade. É neste cenário que o grande capital, o agronegócio exportador e as velhas oligarquias seguem dominando, em aliança com parcelas expressivas do movimento popular.

Colocar na agenda
É também neste cenário que a esquerda socialista precisa alcançar legitimidade para colocar na agenda política a alternativa de uma transformação social radical. Dois erros devem ser evitados:

A) Ficar a reboque do desenvolvimentismo. Os setores que o compõem são aliados em uma luta comum até determinado ponto: romper com alguns constrangimentos impostos pelo capital financeiro, o que não é pouca coisa;

B) O segundo equívoco é o oposto. Seria incorrer num doutrinarismo estéril, sem disputar a base social do pacto dominante, que envolve setores com várias contradições entre si. Seria ao mesmo tempo incorreto eleger o desenvolvimentismo como obstáculo principal da luta pelo socialismo

No plano concreto, um programa tático poderia envolver, entre outros, os seguintes pontos:

A) Uma política monetária e uma política fiscal expansiva, que se traduza na quebra da dominação neoliberal. Concretamente isso se traduz em juros baixos, fim do superávit primário e na adoção de controle de capitais;

B) No âmbito do trabalho, redução de jornada, aumento de direitos e do trabalho formal;

C) Maior controle do sistema financeiro e reestatização das empresas privatizadas nos últimos 20 anos;

D) Aumento do investimento estatal nos serviços públicos

E) Auditoria da dívida pública;

F). Democratização das comunicações;

G) Reforma agrária;

H). Direitos iguais para homens, mulheres, negros e minorias;

I). Uma política de desenvolvimento ecologicamente sustentável.

A partir desses pontos – que contam com a concordância de amplas parcelas do campo popular, algumas hegemonizadas pelo pacto dominante – é que se pode avançar no plano concreto para a construção de uma estratégia socialista com força social.

A luta pelo socialismo é um projeto coletivo e não-linear. Depende das injunções históricas, do ambiente interno ao país, das condições da economia mundial e de decisões na esfera política. Ela necessita da constituição de uma frente popular e democrática, a partir das organizações existentes na sociedade. Pressupõe a disputa das bases sociais do pacto dominante.

A luta pelo socialismo não interessa ao grande capital e nem àqueles que têm no terreno financeiro e na especulação a fonte principal de seus ganhos. Um projeto desse tipo, que passa por uma ruptura revolucionária, pressupõe a supremacia da política, com sociedade organizada, instituições democráticas e Estado e forte. E pela solidificação dos partidos de esquerda.

É algo a favor das maiorias e contra as minorias privilegiadas. Um projeto desse tipo só é possível em um embate antiimperial de envergadura e de integração regional soberana.

(*) Agradeço a sugestões feitas em versões anteriores deste texto por Antonio Augusto, Duarte Pereira, Paulo Kliass e Valter Pomar. Naturalmente, eles não têm responsabilidade alguma sobre as linhas que seguem.

NOTAS

1. Prado Jr., Caio, A revolução brasileira, Editora Brasiliense, São Paulo, 1987, pág. 11

2. Claudín, Fernando. A crise do movimento comunista: vol. 1. São Paulo, Global, 1985. v.1. págs. 51-52

3. Furtado, Celso, Os desafios da nova geração, in Revista de Economia Política, Vol 24, nº 4 (96), Out-Dez – 2004, pág. 484

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

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